por wabmin | fev 4, 2019 | Legislação
Lei municipal nº7.244 de 30 de abril 2010...
por wabmin | fev 4, 2019 | Legislação
Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) e dá outras providências. DOCUMENTOS portaria_renast_2728
por wabmin | fev 4, 2019 | Legislação
Foi publicado DECRETO Nº 7.602, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011 que Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST DOCUMENTOS Politica_Nacional_de_Segurana_e_Sade_do_Trabalhado_-_PNSST
por wabmin | fev 4, 2019 | Legislação
Princípios Gerais Artigo 1º – Este Código atenderá aos princípios expressos nas Constituições Federal e Estadual, nas Leis Orgânicas de Saúde – Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no Código de Defesa do Consumidor...
por wabmin | fev 4, 2019 | Legislação
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social DOCUMENTOS Lei n__ 8.213
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